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Faça o download da NR 31 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aqüicultura em PDF 31.1 Objetivo 31.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo estabelecer os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o […]

Faça o download da NR 30 Segurança e Saúde no Trabalho Aquiaviário em PDF NR 30 – SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO AQUAVIÁRIOPublicação D.O.U.Portaria SIT n.º 34, de 04 de dezembro de 2002 09/12/02Alterações/Atualizações D.O.U.Portaria SIT n.º 12, de 31 de maio de 2007 04/06/07 (Ret. 08/06/07)Portaria SIT n.º 58, de 19 de junho de

Faça o download da NR 29 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário Portarias de Alteração:Portaria SSST n.º 53, de 17 de dezembro de 1997 29/12/97Portaria SSST n.º 18, de 30 de março de 1998 02/04/98 (Rep. 03/09/98)Portaria SIT n.º 17, de 12 de julho de 2002 12/07/02Portaria SIT n.º 158, de 10

Faça o download da NR 28 Fiscalizações e Penalidades em PDF NR 28 – Fiscalização e Penalidades28.1 FISCALIZAÇÃO.28.1.1 A fiscalização do cumprimento das disposições legais e/ou regulamentares sobre segurança e saúde dotrabalhador será efetuada obedecendo ao disposto nos Decretos nº 55.841, de 15/03/65, e nº 97.995, de 26/07/89, noTítulo VII da CLT e no §

Faça o download da NR 27 Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho no Ministério do Trabalho 27.1. O exercício da profissão de Técnico de Segurança do Trabalho depende deprévio registro no Ministério do Trabalho através da Secretaria de Segurança eSaúde no Trabalho ou das Delegacias Regionais do Trabalho. (127.001-0 / I3)27.2. O registro

Faça o download da NR 26 Sinalização de Segurança em PDF NR 26 – Sinalização de Segurança (126-000-6)Portaria GM n.º 3.214, de 08 de junho de 1978 DOU – 06/07/7826.1 Cor na segurança do trabalho.26.1.1 Esta Norma Regulamentadora – NR tem por objetivo fixar as cores que devem ser usadas nos locais de trabalho paraprevenção

Faça o download da NR 25 Resíduos Industriais em PDF 25.1. Resíduos gasosos.25.1.1. Os resíduos gasosos deverão ser eliminados dos locais de trabalho atravésde métodos, equipamentos ou medidas adequadas, sendo proibido o lançamentoou a liberação nos ambientes de trabalho de quaisquer contaminantes gasosos soba forma de matéria ou energia, direta ou indiretamente, de forma a

Faça o download da NR 24 Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho(124.000-5)24.1. Instalações sanitárias.24.1.1. Denomina-se, para fins de aplicação da presente NR, a expressão:a) aparelho sanitário: o equipamento ou as peças destinadas ao uso de água para fins higiênicosou a

Faça o download NR 23 Proteção Contra Incêndios em PDF 23.1 Disposições gerais.23.1.1 Todas as empresas deverão possuir:a) proteção contra incêndio;b) saídas suficientes para a rápida retirada do pessoal em serviço, em caso deincêndio;c) equipamento suficiente para combater o fogo em seu início;d) pessoas adestradas no uso correto desses equipamentos.Saídas23.2 Os locais de trabalho deverão

Faça o download da NR 22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NR 22 – SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO (122.000-4)Atualização:Portaria n.º 27, de 01 de Outubro de 2002Portaria n.º 63, de 02 de Dezembro de 2003ANEXO IÍNDICE GERAL22.1 Objetivo22.2 Campos de Aplicação22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira22.4 Das